Uma decisão da Justiça Eleitoral determinou a cassação da diplomação do prefeito reeleito de Imaruí, Patrick Correa (Republicanos), e seu vice, Lucenir Gomes Gutero (União Brasil), por abuso de poder econômico e político.

A ação movida pelo Ministério Público investiga abuso de poder econômico praticado pelo prefeito em razão dos gastos efetuados nas festividades de aniversário de 134 anos do município com finalidade de beneficiar sua candidatura e a de Lucenir Lemos Guterro aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela coligação Imaruí no Caminho Certo.

“Sustenta o representante que o município de Imaruí gastou, com as festividades de aniversário ocorridas entre os dias 24 e 27 de agosto de 2024, R$ 538.182,17, valor que aponta como desproporcional àqueles despendidos nas mesmas festividades, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, período do mandato de Patrick Corrêa. Diz que a prática de abuso de poder político é evidente, na medida em que o representado Patrick Corrêa, na condição de prefeito, empregou recursos públicos que superaram a quantia de meio milhão de reais, para realização de eventos culturais e de entretenimento para comemoração do aniversário do município que possui apenas 11.881 habitantes”, diz trecho da sentença.

A justiça determinou a cassação dos diplomas de Patrick Corrêa e Lucenir Lemos Guterro e a inegibilidade de Patrick Corrêa por oito anos subsequentes ao pleito de 2024.

“Como já referido, as condutas do representado Patrick Corrêa são de extrema gravidade. Aproveitou-se do cargo público para realizar propaganda voltada ao impulsionamento de sua campanha à reeleição. Assim, a sanção de cassação é aplicável a ambos os representados, uma vez que tanto Patrick Corrêa quanto Lucenir Gomes Guterro foram beneficiados pelos ilícitos eleitorais praticados pelo primeiro”, diz trecho da sentença assinada pela juíza eleitoral Ana Luisa Schmidt Ramos.

A decisão proferida em primeira estância cabe recurso. Caso a decisão seja mantida, a cidade deverá ter nova eleição.

Patrick Correa teve 55,76% dos votos válidos e venceu o pleito disputado com Gilberto da Awe (PL), que teve 25,18% de votação, e Sérgio Faust (PP), que levou 19,07% dos votos. O prefeito reeleito foi um dos presos na quarta fase da Operação Mensageiro, em abril de 2023, e passou cinco meses na prisão. Ele passou mais 180 dias afastado da função e retornou ao cargo em março deste ano.

Poucos dias antes do dia da votação, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo restabelecimento da medida cautelar de afastamento do cargo público do prefeito de Imaruí, Patrick Correa, réu na Operação Mensageiro.