Foto: Leo Munhoz / SECOM

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), assinou nesta quinta-feira, 2, o Pacto de Excelência pela Educação Pública do estado com os municípios catarinenses. Na prática, os órgãos criarão estratégias e ações conjuntas para fortalecer os processos de aprendizagem dos estudantes e engajar os municípios em prol de uma educação de qualidade.

“Queremos que a educação de Santa Catarina seja uma única educação. Então, o diálogo com cada município é fundamental para melhoria da qualidade de ensino como um todo. Queremos integrar as redes e fazer com que a educação pública de Santa Catarina seja cada vez mais eficaz”, afirmou o governador Jorginho Mello.

O regime de colaboração entre Estado e municípios é um dos pilares do fortalecimento da educação pública de Santa Catarina. Essa parceria tem se consolidado por meio de ações coordenadas, políticas integradas e compartilhamento de responsabilidades, com o objetivo de garantir o direito à educação de qualidade para todos os estudantes catarinenses, em todas as etapas e modalidades de ensino.

“Santa Catarina é um estado pujante e a educação precisa estar integrada, com foco na aprendizagem de todo estudante que está na rede pública, seja ela estadual seja municipal. Nós só conseguiremos esse êxito se tivermos nossas redes trabalhando em colaboração. Para tanto, nosso governador Jorginho Mello lança o Pacto de Excelência pela Educação Pública de Santa Catarina, trazendo para o diálogo secretários municipais de Educação, para que juntos possamos desenhar as estratégias para os próximos anos”, disse a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.

Entre as ações conjuntas previstas no Pacto, está a Escola de Formação, cujas ações buscarão atender às necessidades formativas das redes, com foco na melhoria da aprendizagem e no enfrentamento dos desafios contemporâneos da educação. Outra iniciativa é o compartilhamento de materiais didáticos estruturados, produzidos pelo Estado, com foco na Recomposição da Aprendizagem, fortalecendo a atuação conjunta no enfrentamento das desigualdades educacionais.

Além disso, a colaboração entre Estado e municípios promove a eficiência da utilização dos recursos públicos e melhoria da qualidade da educação catarinense com a otimização da oferta educacional entre redes; com o planejamento do transporte escolar; com a elaboração e atualização dos Planos Decenais de Educação dos municípios; com a criação de políticas estratégicas, como a Política de Alfabetização do Território Catarinense; e com programas de prevenção e enfrentamento das violências no ambiente escolar.

Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica

Durante o lançamento do Pacto de Excelência, também foi assinado o termo de adesão ao Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC). A avaliação do SEAESC será aplicada anualmente, por meio de testes cognitivos padronizados, de forma censitária, aos estudantes da Educação Básica das escolas públicas das redes estadual e municipais, para aferir o nível de aprendizagem dos estudantes.

Com a adesão de 100% dos municípios catarinenses, o SEAESC permitirá a construção de um diagnóstico abrangente da aprendizagem, subsidiando políticas públicas baseadas em evidências e orientando estratégias pedagógicas mais efetivas em todas as redes. A finalidade é avaliar a qualidade, a equidade, a eficiência e o rendimento escolar de cada aluno.

O lançamento do Pacto de Excelência pela Educação Pública de Santa Catarina contou com a participação dos 37 coordenadores regionais de Educação da rede estadual de ensino de Santa Catarina e do coordenador geral do Instituto Estadual de Educação, secretários municipais de Educação, além de servidores da SED.