Governo anuncia cancelamento do leilão para compra de arroz importado

O governo federal informou, nesta terça-feira (11), o cancelamento do leilão de importação de 263,37 mil toneladas de arroz, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta

11 Junho 2024 | Terça-feira 19h57 • 3 minutos e 40 segundos de leitura

Governo anuncia cancelamento do leilão para compra de arroz importado

A decisão foi tomada após questionamentos públicos sobre a capacidade, a qualificação e a conduta ilibada das empresas vencedoras do leilão. As quatro companhias arrematadoras dos lotes são desconhecidas no setor de grãos e três delas não têm atuação comprovada com a operação de importação e distribuição de grãos.

Uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos estão entre as vencedoras da disputa pública promovida pelo governo. Das quatro empresas, só a Zafira Trading atua no ramo. Ela trabalha no comércio exterior desde 2010 e ganhou o direito de vender 73,8 mil toneladas de arroz, por R$ 368,9 milhões — 28% do total comprado no leilão.

O cancelamento do leilão foi anunciado pelo presidente da Conab, Edegar Pretto, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil).

“Não tem como a gente depositar esse dinheiro público sem ter as reais garantias de que esse leilão, esses contratos posteriores, serão honrados. É por esse motivo, sem gastar até aqui um centavo do dinheiro público, com todo zelo que temos que ter, são princípios inegociáveis com clareza jurídica, com a certeza da capacidade dessas empresas de honrarem com seus compromissos, que a decisão é anular esse leilão e proceder um novo”, disse Pretto.

Segundo o presidente da Conab, a realização do certame é algo “muito complexo” e, apenas após a finalização do leilão da empresa pública em bolsas de mercadorias credenciadas é possível ter um conhecimento sobre as empresas vencedoras. “A decisão é anular este leilão e proceder um novo, mais ajustado, vendo todos os mecanismos possíveis pra gente contratar empresas com capacidade de entregar arroz com qualidade a preço barato para os consumidores”.

Ainda de acordo com Pretto, para realização de outra compra pública serão estabelecidos novos mecanismos com apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU). “Nós pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos para que a gente possa ter as garantias de que nós vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira”, declarou.

A Conab realizou o pregão para comprar arroz importado e beneficiado na última quinta-feira (6). A medida, segundo o governo federal, visava garantir o abastecimento e o equilíbrio de preço justo no mercado interno, diante da tragédia climática no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão no país.

A Conab adquiriu 263,37 mil toneladas de arroz por meio do certame. Os lotes arrematados pela companhia tiveram preço mínimo de R$ 4,9899 por quilo e máximo de R$ 5 por quilo, com média de R$ 4,9982 por quilo. A operação custou R$ 1,316 bilhão ao Executivo.

O arroz seria distribuído em regiões metropolitanas de 21 Estados e do Distrito Federal com preço tabelado de R$ 20 por pacote de 5kg e logomarca do governo federal na embalagem.

“O entendimento do governo é que no conjunto das empresas uma maioria tem fragilidade, sendo que tem empresas que são consistentes, que inclusive entendem que essa anulação é necessária e vão participar de novo desse leilão quando ele acontecer novamente. E, por isso, as medidas de modernização serão adotadas”, disse Fávaro.

*via O tempo