O Estudo de Concepção para o Contorno do Morro dos Cavalos foi protocolado pelo Governo de Santa Catarina nesta quarta-feira (3), em Brasília. O trecho localizado na BR-101, em Palhoça, é considerado um dos maiores gargalos da rodovia. O documento, de 98 páginas, foi entregue ao Ministério dos Transportes pelo governador Jorginho Mello, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

Solução em debate

Em entrevista à imprensa, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), coordenador da Frente Parlamentar Catarinense, destacou que o estudo é “o primeiro passo de uma solução definitiva para o Morro dos Cavalos”.

Segundo o deputado, hoje a bancada catarinense recebe esse documento, que será levado também ao Ministério dos Transportes. Ele ressalta ser uma proposta que caminha em paralelo à alternativa dos túneis, sendo assim, não são soluções excludentes e ambas poderão ser discutidas.

Uczai acrescentou ainda que a bancada pretende articular a atualização do contrato da concessionária Motiva, responsável pela parte sul da BR-101, para priorizar a execução da obra.

Próximos passos

De acordo com o deputado, a decisão sobre a alternativa mais viável dependerá da análise do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU), com acompanhamento da bancada catarinense.

Outro desafio envolve a liberação da área em terra indígena, onde o projeto está inserido. Segundo Uczai, o governo estadual deve viabilizar os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-RIMA) e, a partir daí, iniciar diálogo com FUNAI e IBAMA.

O estudo

Segundo o governo, o estudo confirma a viabilidade técnica do contorno viário como alternativa para reduzir riscos e dar mais fluidez ao tráfego no trecho. O projeto prevê investimentos estimados entre R$ 270 milhões e R$ 350 milhões, valor inferior ao que seria necessário para a construção de um túnel na região.

Gargalo histórico

O trecho do Morro dos Cavalos é conhecido pela alta periculosidade e retenções frequentes, especialmente em períodos de grande fluxo. O estudo entregue nesta quarta-feira busca dar encaminhamento a uma solução aguardada há décadas por motoristas e pela população catarinense.