A diplomação é uma etapa essencial no processo eleitoral, representando o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral de que os candidatos eleitos estão aptos a assumir seus cargos. No caso de Santa Catarina, o TRE-SC organizou uma série de audiências públicas entre os dias 9 e 19 de dezembro de 2024 para a diplomação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos.

Locais e Datas de Destaque:

• Criciúma: Dia 18 de dezembro, às 14h, no Fórum do município.
• Araranguá: Dia 16 de dezembro, às 14h, na Câmara de Vereadores de Araranguá.
• Tubarão: Dia 18 de dezembro, às 15h, também no Fórum da cidade.

Importância do Ato de Diplomação:

Além de simbolizar o encerramento formal do processo eleitoral, a diplomação também assegura a legalidade do mandato dos eleitos. O diploma é emitido e assinado pela autoridade eleitoral competente (TSE, TRE ou junta eleitoral), conferindo legitimidade e habilitação para que os diplomados assumam suas funções públicas.

A entrega dos diplomas ocorre após terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. As posses, que é quando os eleitos assumem efetivamente o cargo, ocorrem a partir do dia 1º de janeiro, conforme programações dos municípios.

Confira abaixo o calendário completo de diplomações nos municípios do Sul de Santa Catarina:

Araranguá – 16/12/2024 – 14 h – Câmara de Vereadores de Araranguá Armazém - 18/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Tubarão - 15h Balneário Arroio do Silva - 16/12/2024 - Câmara de Vereadores de Araranguá - 14h Balneário Gaivota - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Sombrio - 13h Balneário Rincão - 17/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Içara – 16h Braço do Norte - 18/12/2024 - Salão Nosso Senhor do Bom Fim - Braço do Norte - 16h30 Capivari de Baixo - 18/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Tubarão - 15h Cocal do Sul - 19/12/2024 - Câmara Municipal de Cocal do Sul - 14h Criciúma - 18/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Criciúma - 14h Ermo - 19/12/2024 - Câmara Municipal de Turvo - 21h Forquilhinha - 12/12/2024 - Auditório da Justiça do Trabalho - Criciúma - 17h Grão-Pará - 18/12/2024 - Salão Nosso Senhor do Bom Fim - Braço do Norte – 16h30 Gravatal - 18/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Tubarão – 15h Içara - 17/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Içara – 16h Imaruí - 12/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Imaruí – 14h Imbituba - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Imbituba – 15h Jacinto Machado - 19/12/2024 - Câmara Municipal de Turvo – 19h Jaguaruna - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Jaguaruna – 16h Laguna - 17/12/2024 - Cine Teatro Mussi - Laguna – 18h Lauro Müller - 19/12/2024 - Câmara Municipal de Orleans – 14h Maracajá - 16/12/2024 - Câmara de Vereadores de Araranguá – 14h Meleiro - 17/12/2024 - Câmara Municipal de Turvo - 20h Morro da Fumaça - 19/12/2024 - Câmara Municipal de Cocal do Sul – 14h Morro Grande - 17/12/2024 - Câmara Municipal de Turvo – 21h Nova Veneza - 12/12/2024 - Auditório da Justiça do Trabalho - Criciúma – 17h Orleans - 19/12/2024 - Câmara Municipal de Orleans – 14h Passo de Torres - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Sombrio – 13h Pedras Grandes - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Jaguaruna – 16h Pescaria Brava - 17/12/2024 - Cine Teatro Mussi - Laguna – 18h Praia Grande - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Sombrio – 13h Rio Fortuna - 18/12/2024 - Salão Nosso Senhor do Bom Fim - Braço do Norte – 16h30 Sangão - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Jaguaruna – 16h Santa Rosa de Lima - 18/12/2024 - Salão Nosso Senhor do Bom Fim - Braço do Norte – 16h30 Santa Rosa do Sul - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Sombrio – 13h São João do Sul - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Sombrio – 13h São Ludgero - 18/12/2024 - Salão Nosso Senhor do Bom Fim - Braço do Norte - 16h30 São Martinho - 18/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Tubarão – 15h Siderópolis - 18/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Criciúma – 14h Sombrio - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Sombrio - 13h Timbé do Sul - 19/12/2024 - Câmara Municipal de Turvo – 20h Treviso - 18/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Criciúma – 14h Treze de Maio - 18/12/2024 - Câmara Municipal de Jaguaruna – 16h Tubarão - 18/12/2024 - Salão do Júri/Fórum - Tubarão – 15h Turvo - 17/12/2024 - Câmara Municipal de Turvo – 19h Urussanga - 19/12/2024 - Câmara Municipal de Cocal do Sul – 14h Informações sujeitas a alterações. Em caso de dúvidas, consulte o cartório eleitoral responsável. A programação em todos os municípios de Santa Catarina pode ser consultada clicando aqui.