Apelo por atendimento a pacientes com fibromialgia
A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25) teve como destaque os apelos dos deputados por mais políticas públicas voltadas ao atendimento de pacientes com fibromialgia e hipertensão pulmonar.

O deputado Neodi Saretta (PT) afirmou que o Ambulatório da Dor, do Hospital Florianópolis, está sem médicos para atender os cerca de 300 pacientes de todo o estado que se dirigem à Capital em busca de tratamento para a fibromialgia.

A doença, de caráter crônico, provoca dor muscular generalizada em todo o corpo, fadiga e alterações de atenção, memória e humor, necessitando de atendimento multidisciplinar.

Além de pedir rapidez no pleno funcionamento do Ambulatório da Dor, o parlamentar reivindicou que o governo crie estruturas semelhantes pelo estado, evitando, assim, que os pacientes precisem enfrentar longos deslocamentos para obter tratamento.

“Além de reforçar esse pedido, esse apelo, para que seja agilizada essa questão do atendimento de pacientes com fibromialgia, que nós possamos também pensar, concomitantemente, em ter outros centros, outros ambulatórios da dor, como o do Hospital Florianópolis, espalhados pelas nossas regiões. Pelo menos um a cada macrorregião de Santa Catarina já seria um avanço.”

Projeto de lei sobre hipertensão pulmonar
O deputado Maurício Peixer (PL), por sua vez, pediu o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei 179/2024, de sua autoria, que busca equiparar o paciente com hipertensão pulmonar à pessoa com deficiência, para efeito de aquisição de direitos.

A proposta, que já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, encontra-se há um ano em análise na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criticou o parlamentar.

Classificada como uma doença grave e rara, a hipertensão pulmonar eleva a pressão sanguínea nos pulmões, afetando inclusive o funcionamento do coração. Ela não tem cura e pode causar uma série de limitações e sintomas debilitantes, como falta de ar, fadiga crônica, tontura e dor no peito.

Ao final, o deputado disse que pretende que — caso a proposta seja transformada em lei — ela receba o nome de “Lei Fabiane Querubim”. O nome, segundo ele, homenageará a paciente com hipertensão pulmonar que, em junho de 2024, foi à Comissão de Saúde da Assembleia para solicitar a aprovação do projeto, mas que faleceu nesta semana sem ver seu pedido atendido.

“Infelizmente, ontem ela foi sepultada e não viu a lei acontecer. Por isso, vou colocar o nome dessa lei de Fabiane, em homenagem a ela e a todos os que sofrem com hipertensão pulmonar.”

Crítica à composição de equipes de gestão
Ainda durante a sessão, o deputado Sargento Lima (PL) disse não compreender os gestores que promovem a inclusão em suas equipes de auxiliares que não comungam de suas linhas de pensamento.

Conforme o parlamentar, tais pessoas acabariam por atrapalhar o desenvolvimento das atividades, tanto no campo privado quanto no público.

“Tem pessoas que realmente eu não entendo. Fazem questão de colocar a raposa dentro do galinheiro, fazem questão de trabalhar contra si mesmos, militam contra si mesmos.”

Para o parlamentar, ações desse tipo tornam-se ainda mais prejudiciais quando praticadas por gestores públicos. Ele citou como exemplo o prefeito de um partido que coloca, entre o seu secretariado, uma pessoa de outra ideologia política. “Isso não é estelionato eleitoral? Você prometeu uma coisa e entregou outra”, sentenciou.

Cervo encontrado em Lages
O deputado Marcius Machado (PL) classificou de “hilário e assustador” o fato de a Polícia Militar ter encontrado um filhote de cervo-do-campo — espécie nativa e ameaçada de extinção — no quarto de uma casa, no município de Lages.

No local também teriam sido encontradas duas espingardas artesanais, munições de calibres de uso restrito e cápsulas deflagradas, além de materiais usados para recarga. O responsável foi preso por porte ilegal de arma e por manter animal silvestre em cativeiro.

“A caça ilegal está gigantesca. Na Serra catarinense a Polícia Ambiental está fazendo várias ações, mas nós precisamos de uma atuação ainda mais célere, mais rápida”, disse.

Conforme o parlamentar, frequentemente os caçadores que saem para abater animais de caça permitida, como o javali, acabam avançando sobre espécies protegidas.

“Isso está sendo constante, está sendo permanente, e nós temos que punir esse tipo de gente”, declarou, informando que tramita no Parlamento catarinense uma proposta de sua autoria que aumenta a penalidade para tais casos.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar também classificou como “covarde, fanfarrão e persona non grata” o integrante do Governo Federal que teria autorizado a venda de pássaros silvestres para o exterior.

Mini-FAQ

1. O que é fibromialgia? É uma doença crônica caracterizada por dor generalizada no corpo, fadiga e alterações de memória e humor, exigindo acompanhamento multidisciplinar.
2. O que é hipertensão pulmonar? É uma doença rara e grave que eleva a pressão sanguínea nos pulmões e pode comprometer o funcionamento do coração, causando sintomas como falta de ar e fadiga.
3. O que prevê o PL 179/2024? A proposta busca equiparar o paciente com hipertensão pulmonar à pessoa com deficiência, garantindo acesso a direitos previstos em lei.