A Câmara Municipal de Criciúma aprovou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (15), um requerimento de autoria dos vereadores Luiz Carlos Fontana (PL) e Obadias Benones (PL) solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os repasses financeiros realizados pelo município ao Hospital São José.

A proposta busca ampliar a transparência sobre os recursos destinados à instituição e fomentar o debate sobre o financiamento da saúde pública, especialmente diante da relevância do hospital para Criciúma e toda a região Sul de Santa Catarina.

Durante a discussão do requerimento, o vereador Obadias Benones destacou a necessidade de reavaliar os critérios utilizados para os repasses municipais ao hospital. Segundo ele, o tema já foi debatido em legislaturas anteriores e precisa voltar à pauta diante dos desafios enfrentados pela rede de saúde.

“O Hospital São José acaba recebendo demandas não apenas de Criciúma, mas também de municípios vizinhos, como Balneário Rincão, Içara e Urussanga. Precisamos discutir se os recursos destinados atualmente são compatíveis com essa realidade e analisar de onde podem vir novos investimentos para fortalecer a instituição”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a importância de avaliar a resolutividade dos atendimentos realizados nas unidades básicas e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), observando se os pacientes conseguem ter suas demandas solucionadas nesses locais ou se acabam sendo encaminhados ao hospital.

“Precisamos entender se essa lógica está funcionando na prática. Quando uma família enfrenta uma situação de urgência ou emergência, muitas vezes procura diretamente o hospital. Por isso, é necessário avaliar toda a rede de atendimento e discutir alternativas para garantir a sustentabilidade do Hospital São José”, acrescentou.

Obadias destacou ainda que, atualmente, o hospital recebe cerca de R$ 270 mil mensais do município e citou exemplos de cidades que realizam repasses mais expressivos para instituições hospitalares de referência.

“Criciúma pode discutir uma equiparação ou um aumento gradativo desse valor, mas isso exige responsabilidade e planejamento para identificar a origem dos recursos e garantir a viabilidade da medida”, pontuou.

Hospital destaca déficit mensal e importância dos repasses

Durante a discussão, o vereador Luiz Carlos Fontana explicou a divisão de responsabilidades entre os entes públicos na área da saúde e destacou que as UPAs foram estruturadas para atender a demanda de porta de entrada do sistema.

Segundo ele, apesar da qualidade dos serviços prestados pelas unidades, muitos pacientes acabam sendo encaminhados ao Hospital São José, que é reconhecido como referência regional em atendimentos de média e alta complexidade.

Fontana também esclareceu que o hospital mantém seu compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), destinando aproximadamente 80% dos atendimentos aos usuários da rede pública.

“O Hospital São José não reduziu sua participação no SUS. O que ocorreu foi um crescimento da área privada, cuja receita é fundamental para subsidiar os atendimentos realizados pelo sistema público, que operam com um déficit significativo devido à defasagem da tabela de repasses federais”, explicou.

De acordo com Fontana, o déficit mensal da instituição ultrapassa R$ 1 milhão. Para minimizar esse cenário, o hospital conta com aportes do Governo do Estado e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Ele ainda destacou que o recente aumento do repasse municipal, que passou de R$ 150 mil para R$ 270 mil mensais, mas avaliou que o valor ainda está abaixo da necessidade enfrentada pelo hospital.

“Foi um avanço importante, mas ainda insuficiente diante da responsabilidade que temos como hospital de referência para toda a Macrorregião Sul. Existe disposição da atual gestão municipal para dialogar e buscar soluções que contribuam para a sustentabilidade financeira da instituição e para a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população”, concluiu.

O requerimento agora aguarda resposta do Poder Executivo, que deverá encaminhar à Câmara as informações solicitadas sobre os critérios e valores dos repasses destinados ao Hospital São José.