A Resolução 4966 do Conselho Monetário Nacional (CMN) marca uma importante evolução na regulamentação dos instrumentos financeiros para as instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

Esta norma consolida e atualiza diretrizes fundamentais para ativos e passivos financeiros, bem como para aplicações em instrumentos patrimoniais, alinhando a regulamentação nacional aos padrões internacionais IFRS-9 e CPC 48.

A resolução se aplica a todas as entidades reguladas pelo Banco Central do Brasil, com exceção das administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Seu escopo abrange:

1. Ativos financeiros: instrumentos que representam direitos de recebimento ou aplicação de recursos.
2. Passivos financeiros: obrigações contratuais de transferência de recursos.
3. Instrumentos patrimoniais: participações em entidades, com exceções para controladas, coligadas e joint ventures.

O objetivo é centralizar e uniformizar o tratamento contábil desses elementos, trazendo maior transparência e consistência às demonstrações financeiras.

Consolidação de normas e novos conceitos

Uma das principais mudanças trazidas pela Resolução 4966 é a revogação de diversas normas anteriores, como as resoluções 2882, 2697, 4512 e 4855. Com isso, questões como provisão para perdas de crédito (PDD), títulos e valores mobiliários, e variações cambiais passam a ser tratadas de forma integrada, sob o conceito de provisão para perdas esperadas relacionadas ao risco de crédito.

Essa abordagem moderna reflete a transição de uma visão reativa para uma perspectiva proativa de gestão de riscos, em que perdas esperadas são antecipadas e provisionadas com base em modelos preditivos.

Além disso, a Resolução 4966 introduz um modelo mais abrangente para tratar a transferência, venda e baixa de ativos, substituindo conceitos anteriores baseados apenas em sessões de crédito.

Apoio da Avanter

Espera-se que as instituições financeiras aprimorem seus controles e modelos de gestão de risco, e nós da Avanter, entendemos os desafios que ela representa. Oferecemos uma gama de serviços que permitem uma transição tranquila para as exigências contábeis de 2025, tais como:

1. Assessment de TI: A Avanter realiza uma análise detalhada da infraestrutura de TI da empresa para identificar áreas que necessitam de ajustes ou atualizações, garantindo que os sistemas estejam preparados para lidar com as novas exigências contábeis.
2. Alocação de Profissionais Especializados: Contando com uma equipe altamente qualificada, a Avanter disponibiliza profissionais especializados para auxiliar nas implementações e atualizações necessárias, oferecendo suporte técnico e estratégico no processo de adequação.
3. Sustentação dos Sistemas Impactados: A Avanter se compromete a manter a operação dos sistemas críticos diretamente afetados pelas novas normas, garantindo que eles funcionem de maneira eficaz e em conformidade com os requisitos da Resolução 4.966.
4. Suporte 24x7: Com suporte técnico contínuo, a Avanter assegura que sua empresa tenha assistência a qualquer hora do dia ou da noite, oferecendo respostas rápidas a qualquer problema ou dúvida que possa surgir durante o processo de adaptação.
5. Gestão da Infraestrutura de TI: A Avanter gerencia toda a infraestrutura de TI da organização, garantindo que ela esteja sempre atualizada e capaz de suportar as mudanças exigidas, evitando interrupções e assegurando a conformidade com as novas normas.

Estamos preparados para apoiar as empresas, desde a implementação de soluções tecnológicas, como também, análises aprofundadas dos requisitos regulatórios para adequação dos sistemas de contabilidade, ajustes de governança e gestão de risco.

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