(Fotos: Ricardo Trida SSP-SC)

O Governo do Estado avança no processo de implantação do Projeto Reconhecimento Facial (ProRef), iniciativa de abrangência estadual que visa fortalecer o trabalho preventivo e ostensivo das forças policiais no combate à criminalidade. Na última semana, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) realizou pregão eletrônico para a seleção de três empresas que atuarão na primeira fase de implantação do projeto. Com a participação de 18 concorrentes, o certame foi marcado por uma economia de 47,8% em relação ao valor de referência. O montante inicial, estimado em R$ 9.928.952,97, foi reduzido para R$ 5.173.999,00.

O secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Flávio Graff, enalteceu o trabalho desempenhado internamente pelas Diretorias de Administração e Finanças e de Tecnologia e Inovação da SSP-SC, reconhecendo o excelente resultado obtido no certame. O secretário também destacou a importância do ProRef no contexto da segurança pública catarinense, considerando a já comprovada eficiência dos equipamentos nos testes de viabilidade técnica realizados em grandes eventos pelo Estado. E cita o exemplo do sistema recentemente instalado em Blumenau, por ocasião da 40ª Oktoberfest, que no primeiro dia de festividades viabilizou a prisão de um homem com mandado judicial em aberto.

“Mesmo sendo o Estado mais seguro do País, com o Reconhecimento Facial, Santa Catarina alcançará um novo patamar de excelência na prevenção, na resposta e no combate à criminalidade. As experiências que a Secretaria da Segurança Pública vem realizando em grandes eventos comprovam essa condição e nos motivam a implementação do Projeto em sua totalidade no Estado. Melhor ainda, gerando economia durante o processo. Essa é uma missão capitaneada diretamente pelo governador Jorginho Mello e um dos grandes projetos idealizados para a segurança pública nesta gestão”, destacou.

O coronel Graff também fez um apelo aos gestores municipais catarinenses para que aguardem os desdobramentos do ProRef antes de investirem em equipamentos de reconhecimento facial em seus municípios. Isso porque o Governo do Estado vai adquirir um software capaz de integrar os sistemas de câmeras municipais aos bancos de dados da SSP-SC, garantindo acesso efetivo aos registros policiais e o uso eficiente da tecnologia.

Detalhes das contratações

A primeira etapa de seleção foi realizada na modalidade pregão eletrônico, dividida em três lotes, com três empresas selecionadas. Com valor de referência de R$ 4.441.406,01, o lote 1 foi arrematado pela oferta de R$ 1.939.000,00, representando uma economia de 56,3%. O contrato prevê o fornecimento, instalação, configuração e suporte de câmeras de videomonitoramento com inteligência artificial, módulo de reconhecimento facial, software de gerenciamento e licenciamentos. Também inclui infraestrutura de rede, caixas herméticas, postes metálicos e de fibra, bem como todos os serviços de instalação, realocação, manutenção, integração, configuração e suporte técnico.

O lote 2, arrematado por R$ 384.999,00 (valor próximo ao inicial de referência), consiste na aquisição de Data Center Modular, com instalação, configuração, suporte e manutenção.

Por fim, o lote 3, destinado à contratação de servidores de rede, sistema de armazenamento e dispositivos de rede gerenciáveis, foi arrematado por R$ 2.850.000,00, produzindo uma economia de 44,1% em comparação ao valor de referência de R$ 5.101.484,10.

Embora as empresas vencedoras dos lotes 2 e 3 já estejam habilitadas, o pregão permanecerá suspenso até o dia 14 de novembro, para análise da amostra do objeto e parecer técnico quanto à contratação da empresa responsável pelo lote 1. Conforme os trâmites legais, o certame ainda não foi finalizado, podendo ocorrer ajustes até o encerramento dos prazos legais aplicáveis.

Sobre o ProRef

O governador Jorginho Mello autorizou o investimento de R$ 40 milhões para atender, inicialmente, 60 municípios catarinenses com mais de 26,5 mil habitantes, que concentram 76% da população e onde ocorreram 73% dos homicídios registrados em 2024. Com esses recursos, está prevista a instalação de 1.000 câmeras com inteligência artificial para reconhecimento facial nesses municípios.

Posteriormente, a partir de novo certame, o sistema contará com a construção de 10 grandes centros de processamento distribuídos pelo Estado, equipados com servidores de alta capacidade e softwares integrados aos sistemas já ativos, como o Bem-Te-Vi. O objetivo é expandir a iniciativa para todo o território catarinense, reforçando a integração tecnológica e a eficiência das ações de segurança pública.