Ação lançada em novembro de 2023 desburocratizou e tornou mais ágeis os processos para a obtenção de licenças para a construção de residências unifamiliares

Em dois meses de implantação do Projeto Análise Simplificado, mais de 40 licenças para construção de residências unifamiliares foram liberadas pelo Centro de Planejamento Urbano (CPU) da Prefeitura de Criciúma. Lançada em novembro de 2023, a iniciativa desburocratizou e tornou mais ágeis os processos para a obtenção de licenças para a construção deste tipo de imóvel. “Buscamos simplificar ao máximo a liberação dos alvarás. Antes, o procedimento levava até quatro meses, e a quantidade de itens a serem analisados era muito maior. Hoje, em três dias, é possível liberar o alvará de construção”, explica o diretor do CPU da Prefeitura de Criciúma, Edson Silva.

A principal novidade do Projeto Análise Simplificado é a redução do número de itens analisados para a liberação de licenças. São quatro itens analisados: Taxa Urbanística, Taxa Ocupação, Índice Aproveitamento e Taxa Infiltração. “É menos burocracia e mais agilidade para a emissão da licença de construção. Hoje, aprovando o gerenciamento de resíduos, o projeto hidrossanitário, que é o projeto referente a parte de esgoto, a aprovação sai em até três dias. Então, esse projeto veio para ajudar tanto a parte de arquitetura e engenharia quanto os empresários, além da população que quer construir”, comenta o arquiteto Clayton Bento Colombo.

Agilidade e segurança

Outra mudança refere-se a inclusão do levantamento topográfico dos terrenos, proporcionando mais segurança e garantias para as construções. “Em muitos terrenos da cidade existem perda de alargamento de rua. Em alguns casos, a matrícula é diferente com a área que está em loco. O levantamento topográfico traz uma garantia ainda maior para todas as pessoas e para todo o processo envolvido”, esclarece o arquiteto.

Além de facilitar os procedimentos para os moradores que desejam construir, o Projeto Análise Simplificado agilizou, também, o fluxo dos processos analisados pelo CPU da prefeitura. “Dos processos para liberação de alvará de construção que são analisados no setor, 75% são para residências unifamiliares. Com o Projeto Análise Simplificado, conseguimos dar vazão, também, para as outras demandas”, ressalta Silva.

“Essa mudança legislativa permite que os cidadãos criciumenses ultrapassem o meio burocrático na área de obras, com agilidade e eficiência. Essa simplificação resulta no progresso nos projetos de construção, facilitando a vida dos criciumenses e estimulando o crescimento da cidade de Criciúma”, evidencia o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.