No início do mês, TSE abriu código-fonte para eleições de 2024

Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Desde segunda-feira (9), 13 especialistas em informática do Distrito Federal e de seis estados – Bahía, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo – estão reunidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para analisar o código para as eleições municipais de 2024.

Na primeira etapa, será possível analisar, entre outros parâmetros, o conjunto de comandos existentes na urna desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Corte eleitoral. Na próxima semana, de 16 a 20 de outubro, outros 21 pré-inscritos farão a inspeção em Brasília.

Segundo o TSE, até o momento 85 especialistas em informática tiveram a pré-inscrição aprovada. Desse total, 29 optaram por atuar sozinhos e outros 56 estão divididos em 15 grupos. Os participantes individuais e os representantes de cada equipe poderão agendar, com no mínimo 48 horas de antecedência, a visita ao TSE, em Brasília, para a análise do código-fonte.

O resultado da inspeção pelos pré-inscritos subsidiará os planos de testes apresentados à Comissão Reguladora do evento, que poderá opinar pela aprovação ou não dos documentos.

Teste da urna

O Teste da Urna é uma das etapas mais importantes de auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste ano, a iniciativa ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro. Ela é realizada desde 2009 e tem como público-alvo especialistas interessados em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento da urna e dos sistemas eleitorais.

O objetivo é fortalecer a democracia, a confiabilidade, a transparência e a segurança dos processos de captação e apuração dos votos, além de propiciar o aperfeiçoamento constante do processo eleitoral.

Antes da inspeção, o código-fonte é assinado digitalmente para garantir que a integridade da programação verificada pelos participantes até a conclusão do Teste da Urna, em dezembro. A assinatura digital é um mecanismo de criptografia usado para autenticar documentos eletrônicos para proteger os dados e identificar a autoridade responsável pela informação.

Sala de vidro

A análise do código-fonte das urnas ocorre em computadores instalados em uma sala de vidro localizada no subsolo do Tribunal. Para ingressar na área, os participantes deverão assinar um termo de compromisso que será publicado no site oficial do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023. A análise é feita por meio de uma ferramenta de visualização oferecida pelo TSE.

Na semana do Teste da Urna, investigadoras e investigadores também terão oportunidade de avaliar o código-fonte a qualquer momento, uma vez que o conjunto de comandos permanecerá aberto para verificação em equipamentos montados no mesmo ambiente em que ocorre o evento.

No início do mês, o TSE abriu o código-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais para verificação de entidades fiscalizadoras. Na cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou o caráter aberto e transparente do processo eleitoral.