Segundo FNDE, três prefeituras fizeram cadastro no sistema, mas não confirmaram o envio; municípios se mostram surpreendidos

Três prefeituras de Santa Catarina iniciaram uma solicitação para pedir verbas disponibilizadas pelo Governo Federal para o término de obras em escolas, mas não enviaram o pedido porque esqueceram de finalizar o processo no sistema. A informação foi confirmada com exclusividade ao ND+ pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Estão nessa situação Balneário Rincão, Laguna e Imbituba.

Municípios de todo Brasil com obras em escolas que estivessem inacabadas ou paralisadas puderam solicitar a entrada no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

As prefeituras que solicitassem, obra a obra, o desejo de retomada, receberiam o aporte financeiro e técnico por meio do FNDE.

O prazo para aderir ao pacto encerrou às 23h59 de 10 de setembro. Conforme o FNDE, após aquela data, foi identificado que cinco prefeituras de Santa Catarina não enviaram a solicitação para receber a verba:

• Imbituba
• Laguna
• Pescaria Brava
• São Francisco do Sul
• Balneário Rincão

Segundo dados do FNDE, dos cinco municípios, três solicitações estão com o status de “Em cadastramento”. Isso, segundo o FNDE, significa que as prefeituras preencheram o cadastramento, mas não enviaram a solicitação. São eles:

• Imbituba
• Laguna
• Balneário Rincão

“Basicamente seria como se tivesse incluído no carrinho de compras, mas não finalizado o processo”, explicou o FNDE ao ND+.

Questionadas pelo ND+, as prefeituras se mostraram surpresas e contestaram o órgão ligado ao Ministério da Educação (veja mais abaixo).

Municípios que não enviaram solicitações perderam R$ 5,3 milhões

A verba do FNDE concedida pelo pacto daria ao município de Balneário Rincão R$ 3,2 milhões. O dinheiro viabilizaria a conclusão da obra de uma escola municipal, que começou em 2014. Neste ano, a escola tem 31,81% das obras concluídas e precisa da verba para construir 12 salas de aula.

Já o município de Laguna receberia do Fundo cerca de R$ 509 mil. O valor seria utilizado ressarcir a construção de quadras cobertas com vestiário em um escola municipal que estava com 47,62% das obras concluídas e cuja a construção começou há dez anos, em 2013.

Os cerca de R$ 1,4 milhão que Imbituba poderia receber do FNDE caso a solicitação tivesse sido enviada seria para ressarcir o município, que finalizou a obra de uma escola municipal iniciada em 2012.

O que dizem as prefeituras que ‘esqueceram’ de finalizar pedido

• Balneário Rincão: a prefeitura afirmou que enviou a solicitação, e que irá se reunir com o FNDE na segunda-feira (25), para descobrir se houve algum problema.
• Laguna: ao ND+, a prefeitura que enviou o pedido, e que conversará com o FNDE na sexta-feira (22), para saber se houve alguma inconsistência no processo.
• Imbituba: de acordo com a prefeitura, a solicitação foi feita, e a inconsistência será verificada.

Por que outras prefeituras também perderam verbas

Já segundo a prefeitura de São Francisco do Sul, que constava nos dados do FNDE como solicitação “não enviada”, a obra da escola que custaria R$ 3,5 milhões ao Governo Federal já foi concluída.

Conforme a prefeitura, a obra só está paralisada em função de um trâmite burocrático.

“O status permanece como paralisada devido à regularização da matrícula e averbação do imóvel, pois a partir do momento que o status for alterado para a obra finalizada, teremos um prazo de 30 dias para a prestação de contas”, afirmou São Francisco do Sul.

Procurada para explicar o porquê não solicitou a verba de R$ 225 mil para concluir as obras de uma escola do fundamental na área rural, a prefeitura de Pescaria Brava não retornou até a publicação desta reportagem.

Prefeituras que aderiram ao pacto vão receber R$ 33 milhões

Em Santa Catarina, outras 15 prefeituras aderiram ao Pacto e deverão receber, ao todo, cerca de R$ 33 milhões de reais para concluir obras em 23 escolas municipais catarinenses de ensino infantil e fundamental.

De todos os municípios, Blumenau é o que mais teve obras que aderiram ao pacto, com quatro escolas beneficiadas. O município é seguido por Lages e Biguaçu, com três escolas cada um que terão dinheiro para concluir a obra.

Confira a lista dos municípios que vão receber verba:

• Biguaçu
• São Francisco do Sul
• São Domingos
• Indaial
• Lages
• Araranguá
• Campo Belo do Sul
• Gravatal
• Vargem
• Blumenau
• Água Doce
• Tubarão
• Capão Alto
• Jaborá
• Lebon Régis