Denúncias são recebidas via Ouvidoria do Governo de Criciúma, por meio do telefone 156

A partir deste sábado (20), a Prefeitura de Criciúma, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, intensificará a limpeza de terrenos baldios no perímetro urbano, em diversos bairros. A ação contribui para o combate à dengue, evitando a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença. “A limpeza de terrenos baldios é essencial para manter a cidade limpa, organizada e livre da dengue. Estamos agindo de forma rigorosa para que os proprietários executem a limpeza de seus bens”, afirmou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.

As denúncias de irregularidades são recebidas via Ouvidoria do Governo de Criciúma, por meio do telefone 156. Feito o registro, a prefeitura encaminha uma notificação ao proprietário do lote em situação de abandono, que deve realizar a limpeza da área no prazo de 10 dias. Após esse período, a equipe de fiscalização retorna ao local para verificar se o terreno foi devidamente limpo. Caso o proprietário não execute os serviços, a multa pode chegar a quase R$ 2 mil. Sendo assim, a equipe da Prefeitura de Criciúma está autorizada a efetuar a limpeza.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, Jóri Ramos Pereira, o custo da limpeza e da multa, cobrada em caso de descumprimento da notificação, é contabilizado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A penalidade é de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM), equivalente a R$ 165,43 cada, mais o custo da limpeza realizada pela prefeitura, no valor de R$ 2 por m² do terreno. “Nas próximas semanas realizaremos, ainda, a limpeza de diversas ruas da cidade. O objetivo é garantir, cada vez mais, a limpeza da cidade e bem-estar da população”, explicou.