Os prefeitos dos doze municípios da Região Carbonífera de Santa Catarina decidiram liderar uma ampla frente em defesa do carvão mineral. As estratégias de ação foram debatidas nesta quinta-feira (20/03), durante reunião realizada na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). O principal objetivo é garantir a prorrogação da operação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL) até 2050, por meio da assinatura do Contrato de Energia de Reserva (CER), elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse contrato viabiliza a compra do carvão mineral produzido pelas mineradoras locais pela Diamante Energia, empresa que opera o complexo.

Segundo o presidente da AMREC, Valdir Fontanella, o Complexo Jorge Lacerda é um pilar da economia do Sul de Santa Catarina, sustentando a indústria carbonífera, gerando empregos diretos e indiretos, garantindo arrecadação fiscal e viabilizando políticas de recuperação ambiental. “Nós conversamos entre os prefeitos e decidimos que não vamos olhar bandeiras partidárias ou posicionamentos individuais. Vamos buscar todas as forças possíveis para defender o carvão mineral. Vamos lutar pelos empregos dos mineiros, que levam o sustento para tantas famílias, e pelos recursos revertidos em impostos para os municípios”, afirmou.

A AMREC também anunciou a articulação de uma audiência no Ministério de Minas e Energia, além da convocação de deputados estaduais, federais, senadores e Governo do Estado para fortalecer a defesa do setor. Sindicatos patronais e de trabalhadores também serão chamados para participar do movimento.

O Ministério de Minas e Energia deve abrir uma consulta pública sobre a proposta do Contrato de Energia de Reserva. Trata-se de um mecanismo que permite a participação da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas e regulações. A AMREC já declarou que apresentará um parecer favorável e contribuirá com argumentos técnicos na discussão. “Vamos encarar a consulta pública com todas as forças juntas, para destacar que a prorrogação deste contrato envolve muitos empregos e impacta centenas de famílias na região”, reforçou Fontanella.

O Complexo Jorge Lacerda é responsável pelo consumo da maior parte do carvão mineral produzido na região e é essencial para a sustentabilidade da indústria carbonífera local. “Muitas mineradoras dependem da compra do carvão pela termelétrica. Sem a prorrogação do contrato, elas terão dificuldades para se manter por muito tempo”, explicou o presidente da Diamante Energia, Pedro Litsek.

O Complexo Jorge Lacerda possui uma capacidade instalada de 740 MW, distribuída em quatro usinas e sete unidades geradoras, movimentando cerca de R$ 6 bilhões por ano na economia de Santa Catarina. O setor carbonífero impacta cerca de 100 mil pessoas em 15 municípios da região, onde representa 15% da produção econômica, empregando diretamente e indiretamente cerca de 20 mil pessoas. Conforme Fontanella, o encerramento das atividades do complexo poderia resultar na perda desses empregos e na redução significativa da arrecadação fiscal municipal e estadual, afetando o financiamento de serviços públicos essenciais.