Deyvisonn da Silva de Souza estava preso desde dezembro de 2022; político deve usar tornozeleira eletrônica

Deyvisonn da Silva de Souza, ex-prefeito de Pescaria Brava, no Sul de SC, deixou a prisão após decisão da Vara Criminal da Comarca de Laguna no fim da tarde de segunda-feira (25). O agente público é um dos investigados na Operação Mensageiro e renunciou ao cargo em julho deste ano.

Medidas cautelares foram aplicadas

No documento, o juiz Renato Muller Bratti afirma que não existem mais requisitos ensejadores da manutenção da prisão do acusado Deyvisonn da Silva de Souza, desde que substituída pela aplicação de medidas cautelares.

“Além do fato do réu ter renunciado à Chefia do Poder Executivo – de modo que, a princípio, não se corre o risco de que possa influir na produção de provas-, tem-se que a instrução sobejou praticamente encerrada, no último dia 14 de setembro de 2023, ou seja, os interrogatórios já foram devidamente finalizados, só restando o cumprimento de diligências, o que evidencia a possibilidade de continuar respondendo ao processo em liberdade”, escreveu o magistrado.

Prefeito ficou mais de nove meses preso

O ex-prefeito foi preso em 6 de dezembro de 2022, durante a primeira fase das investigações da Operação Mensageiro. Deyvisonn da Silva de Souza deve usar tornozeleira eletrônica, fornecer o endereço de sua residência, respeitar a área de inclusão, não se afastar do juízo por mais de dez dias, não beber ou usar drogas, além de comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado.

Prefeito de Imaruí também foi solto

Na última quinta-feira (21), Patrick Corrêa, prefeito de Imaruí, também no Sul do Estado, foi solto. Ele estava detido desde 27 de abril, quando foi deflagrada a quarta fase da Operação Mensageiro. A prisão preventiva do agente público foi substituída por duas medidas cautelares.

Conforme a desembargadora relatora da decisão, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, o agente público deve ficar afastado do cargo de prefeito por 30 dias e não pode ter contato com qualquer colaborador premiado da Operação Mensageiro até que a sua sentença seja definida.

A Operação Mensageiro apura esquema de fraude de licitação e corrupção por meio de contratos para coleta de lixo, recicláveis e tratamento de água e esgoto. Durante as quatro fases das investigações, 16 autoridades com prerrogativa de foro foram afastadas dos cargos e detidas.