Foto: Helena Marquardt/Ascom SAS

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, lançou nesta sexta-feira, 7, dois editais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os editais são para a habilitação dos municípios catarinenses para a proposta estadual do PAA e também para o cadastro de fornecedores da agricultura familiar. O valor é de mais de R$ 3 milhões.

O prazo para habilitação dos municípios inicia na próxima segunda-feira, 10 de novembro, e encerra dia 10 de dezembro. Já o prazo para o cadastro dos fornecedores familiares vai de 10 de novembro a 1 de dezembro. A segunda etapa é a partir de 1 de dezembro.

“A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional está muito feliz por, novamente, lançar esses dois editais, fortalecendo assim a política de Segurança Alimentar em Santa Catarina. Todos os municípios podem se inscrever. Nosso estado se destaca nessa área porque através desses programas garantimos alimentação saudável e de qualidade para os catarinenses”, explica a coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires.

Santa Catarina tornou-se referência na execução do PAA no país. Em 2025 a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina executou os R$ 10 milhões disponibilizados em 2024 em apenas cinco meses, ao invés dos 12 meses que era o prazo limite. Também já está em andamento a execução o PAA Indígena, que conta com recursos de R$ 3 milhões. Até o início de novembro foram executados R$ 908.687,70 do PAA indígena. Para 2025 foram disponibilizados ainda mais R$ 3.000.366,80 milhões para o PAA cujo início da execução está previsto para janeiro de 2026.

O PAA

Em Santa Catarina o PAA está vinculado à Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional da SAS. O programa realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerar emprego, renda, desenvolver a economia local, e promover o acesso aos alimentos, além de contribuir para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.