Medida criará ambiente favorável para investimentos, geração de empregos e novos empreendimentos na cidade

A Prefeitura de Criciúma lançará, na próxima quinta-feira (15), o novo Código de Obras do município. O texto revoga a legislação anterior e entra em vigor com um modelo simplificado e autodeclaratório, pensado para reduzir prazos, dar mais previsibilidade a quem investe e estimular o desenvolvimento econômico da cidade.

Com a nova regra, processos que antes levavam de dois a quatro meses poderão ter tramitação significativamente mais ágil. A meta do Município é que, dentro do fluxo administrativo, a análise ocorra em até 10 dias, inclusive para projetos de maior porte.

“O novo Código de Obras é uma virada de chave. A gente reduz burocracia, ganha eficiência e cria um caminho mais rápido para quem quer construir, ampliar, investir e gerar empregos em Criciúma”, afirma o prefeito Vagner Espindola.

Um evento de lançamento será realizado nesta quinta, às 17 horas, no Salão Ouro Negro, no Paço Municipal Marcos Rovaris. Nessa data, já estarão publicados os decretos para que o novo modelo passe a valer.

Celeridade nos processos

O diretor de Planejamento Urbanístico de Criciúma, Edson Silva, explica que o novo formato reorganiza o fluxo e deixa a tramitação mais transparente. “Isso significa que aquilo que demorava 60, 80, 120 dias pode ser aprovado em 10 dias. O objetivo é acelerar o que depende do Município, com fluxo digital organizado e possibilidade de acompanhamento do processo, garantindo registro das pendências quando houver necessidade de ajustes por parte dos responsáveis técnicos”, detalha o diretor.

A construção do novo Código envolveu trabalho técnico interno e diálogo com entidades e setores relacionados ao tema, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul Catarinense (Sinduscon), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) e Associação Catarinense de Engenheiros Agrimensores (ACEAG), além da aprovação unânime por parte da Câmara de Vereadores.