Mandados de busca e apreensão contra grupo envolvido nos certames são cumpridos pelo Gaeco em Blumenau, Itajaí, Florianópolis e mais duas cidades nesta quinta-feira (28)

Equipes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) estão nas ruas de cidades catarinenses e na capital federal para desarticular uma suposta organização criminosa investigada por fraudar mais de 300 licitações em Santa Catarina. Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (28).

Denominada de ‘Operação Fundraising’, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em cidades como Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e Brasília (DF). Momentaneamente, não há ordens de prisão.

Gaeco cumpre mandados também no DF

Segundo o Ministério Público, a especialidade dos investigados era captar recursos juntos aos órgãos legislativos de Brasília, com a elaboração e acompanhamento de projetos voltados para municípios catarinenses de pequeno porte.

O grupo influenciava e direcionava a construção de editais de licitação encaminhando modelos para serem aplicados por instituições públicas, segundo acusa o Ministério Público.

Conforme a investigação do Gaeco e do Geac (Grupo Especial Anticorrupção), a suposta organização criminosa venceu 308 licitações e celebrou contratos com 146 municípios catarinenses. Somados os valores, foi pago um montante superior a R$ 18 milhões ao grupo.

A operação ganhou o nome de “Fundraising”, por ser a expressão em inglês que se refere a uma metodologia que visa desenvolver processos para facilitar a captação de recursos.

Práticas realizadas pelo grupo como uso de empresas de fachada ou pessoas físicas utilizadas como “laranjas” também são investigadas. Indícios revelam que pode haver uma contraprestação financeira a agentes públicos, visto que, por diversas vezes, as empresas contratadas não realizaram o serviço contratado, segundo acusa o Ministério Público.

A investigação é feita pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), com o apoio do Gaeco e do Geac. Os crimes sob investigação podem ser caracterizados como organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e fraude em licitação.

A operação conta com o apoio técnico do Gaeco e Centro de Inteligência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o cumprimento das diligências na capital federal. Os mandados foram expedidos pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.