Suspeita de superfaturamento foi levantada por um parlamentar do município no Sul de SC; prefeitura se manifestou

Um suposto superfaturamento na compra de kits de higiene bucal veio à tona em Laguna, no Sul do Estado. A suspeita foi levantada pelo vereador Kleber Roberto Lopes Rosa e a Casa Legislativa, na última segunda-feira (6), abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso.

Kits de higiene bucal por R$ 600

Conforme as informações levantadas pelo vereador denunciante do caso, ao todo, teriam sido comprados 2.003 kits de higiene bucal para distribuir às crianças de até cinco anos. O valor total da aquisição foi de R$ 1,2 milhão, ou seja, cada conjunto de produtos custaria quase R$ 600.

O kit em questão é composto por uma escova de dentes, um creme dental, um chaveirinho, uma ecobag e livros que destacam a importância da saúde bucal. A Comissão Parlamentar foi aprovada por 7 votos a 6 e, agora, deve apurar se o processo licitatório teve alguma irregularidade.

“Um kit desse não custa mais do que R$ 30 e foi vendido a R$ 600. Da publicação da licitação, até o pagamento, levou 21 dias”, disse o vereador à NDTV. “Já fiz denúncia no Ministério Público e no Conselho de Saúde de Laguna. Precisamos dar uma resposta à sociedade lagunense”, acrescenta.

A idealizadora do projeto Crescer Sorrindo, que prevê a entrega dos kits, Graziela Laureano, disse que o valor recebido foi destinado também ao pagamento total do projeto, que inclui a capacitação de profissionais de educação.

“Estão denegrindo a imagem do projeto, que visa beneficiar crianças e suas famílias sobre a importância da saúde bucal. O projeto abrange todo um investimento, em que estão inclusos o valor intelectual desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, o custo com profissionais, diagramação, impressões, capacitações dos educadores e profissionais de saúde bucal”, explica.

Prefeitura se manifesta em coletiva

Na última segunda-feira (6), a prefeitura de Laguna concedeu uma coletiva para falar sobre o caso. Samir Ahmad, prefeito de Laguna, e o procurador-geral do município, Norton de Araújo Mattos, participaram. Graziela Laureano, idealizadora do projeto Crescer Sorrindo também esteve presente.

“Nós estamos, desde o início das polêmicas, apurando internamente para tentar descobrir o que aconteceu. Todas as etapas do processo licitatório foram devidamente cumpridas com transparência e lisura no processo”, disse o procurador-geral de Laguna.

A gestão municipal ainda reiterou o compromisso com a transparência e com o bom funcionamento da administração pública. “Se houver dolo, se houver prejuízo ao cofre público, nós vamos resgatar”, reforçou o prefeito durante a coletiva de imprensa.

A prefeitura de Laguna também abriu um inquérito administrativo para apurar as suspeitas levantadas a partir da compra dos kits de higiene bucal.

Servidoras afastadas

Na terça-feira (7), em nota, a prefeitura de Laguna afirmou que duas servidoras, das pastas de Saúde e de Fazenda, Administração e Serviços Públicos, foram afastadas a fim de garantir a “lisura de todos os procedimentos”.

No documento, a prefeitura afirma que ainda não foi notificada oficialmente e não teve acesso a todos os documentos que instruíram a denúncia por infração político-administrativa protocolada na Câmara de Vereadores.

*Via ND+