O Governo Federal lança, nesta segunda-feira (20/11), o decreto que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. A nova política visa apoiar mulheres que desejam investir no seu próprio negócio, gerando oportunidades, capacitação, créditos especiais, apoio jurídico, entre outras medidas de incentivo ao empreendedorismo.

A iniciativa terá ações interministeriais, que serão coordenadas pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em diálogo com as pastas das Mulheres, Fazenda, Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, entre outras.

A assinatura do Decreto é mais uma das medidas do governo em alusão ao Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado no dia 19 de novembro. A data é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo incentivar novos empreendimentos iniciados e liderados por mulheres.

Políticas para mulheres

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Fazenda também criou o Programa "Mulher Cidadã - Cidadania fiscal para mulheres",  voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

À Agência Gov, a secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude da SGPR, Jessy Dayane Santos, conta que a medida veio para estimular as empresas a terem mais mulheres em cargos de gestão, com mais poder decisório, formar e capacitá-las para o mercado de trabalho. "É preciso estimular essas mulheres com medidas que assegurem mais oportunidades e maior igualdade em relação aos homens no mercado de trabalho", pontuou.

Jessy destacou ainda que o público prioritário são mulheres em situação de vulnerabilidade. “São as mulheres mais pobres e negras que têm mais dificuldade de ter uma oportunidade e isso vale não só para o empreendedorismo, mas para o primeiro emprego, acesso a créditos e renda no geral. Nosso objetivo é criar melhores condições para elas", afirmou.

Na avaliação da secretária, políticas de apoio a jovens mulheres empreendedoras é mais uma ferramenta para o crescimento econômico e uma distribuição igualitária de renda no Brasil.

"O retorno desse trabalho é para toda a sociedade. Não há dúvidas de que o Estado apoiando essas mulheres jovens, negras, periféricas a terem seu primeiro negócio, o retorno é para a comunidade. E, se garantirmos igualdade, o retorno é para o Brasil", concluiu Jessy.

Para a assessora especial do Ministério da Fazenda, Fernanda Santiago, o programa "Mulher Cidadã - Cidadania fiscal para mulheres" atende a demanda de inclusão social e de um desenvolvimento mais sustentável do País. “São mulheres, em sua grande maioria, chefes de famílias, que se encontram nas mais baixas faixas de renda. Retirá-las da informalidade, contribuindo para que elas possam ter um melhor desempenho financeiro e com isso possam contribuir para o crescimento do País", afirmou.