Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM GOVSC

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), lança o Programa de Valorização do Professor Catarinense nesta quarta-feira, 15. A medida possui seis eixos de atuação, que têm como foco principal a valorização, a capacitação e cuidado em saúde mental dos profissionais.

“A Educação é um dos focos principais do nosso Governo e viabilizar um programa desses, que valoriza o professor e que vai impactar a vida dessas pessoas de tantas maneiras, é de grande importância e de uma satisfação enorme. Cuidar da educação é cuidar do futuro de Santa Catarina”, destaca o governador Jorginho Mello.

Estão entre as iniciativas do pacote de ações, o Incentivo à Formação Acadêmica Docente; a Implantação da Escola de Formação de Professores de Santa Catarina; a Valorização Salarial e Estímulo Financeiro; a Valorização dos Professores Temporários (ACTs); o programa de saúde mental, chamado Acolher Professor SC, e ainda o programa de Combate à Violência contra o Professor na Escola.

“Trata-se de um programa que inclui ações para a valorização dos professores, cuidadosamente estudadas para serem colocadas em prática. Estamos contentes junto com todo o time da Educação e com o apoio do nosso governador Jorginho Mello, temos a possibilidade de anunciar uma iniciativa que fará a diferença para todos os profissionais da rede estadual”, ressalta a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.

Incentivo à Formação Acadêmica Docente

O Governo do Estado fomentará a capacitação dos profissionais realizando importantes mudanças, como a retirada do limite de 20 anos para dispensa no Mestrado e Doutorado. Haverá ainda a oferta do dobro de vagas de anos anteriores.

Também haverá a concessão de dispensa parcial de carga horária para professores efetivos que estejam regularmente matriculados em programas de mestrado ou doutorado reconhecidos pela CAPES/MEC; a garantia de manutenção da remuneração integral; e a definição de critérios transparentes para o edital anual.

Escola de Formação de Professores de Santa Catarina

Na Escola de Formação de Professores, os profissionais terão formações iniciais, continuadas e permanentes. Trata-se de um programa próprio que apoiará os professores na formação pedagógica em serviço, buscando qualificar ainda mais a prática docente.

“A escola vai proporcionar formações completas que irão capacitar nossos professores em diversos âmbitos, contribuindo diretamente para a evolução em suas carreiras. As expectativas são as melhores possíveis”, explica a secretária.

A iniciativa já está sendo implementada neste segundo semestre, com a formação da equipe de especialistas formadores que atuarão na Secretaria de Estado da Educação (SED). O processo formativo desta equipe, dos núcleos pedagógicos das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e dos professores da rede que atuarão como orientadores também já está em andamento.

Em fevereiro de 2026, haverá a formação para todos os professores da rede e durante o ano letivo o foco estará na formação dos professores de Língua Portuguesa, Matemática e da Educação Especial. As formações acontecerão em serviço, de forma presencial, e serão realizadas por meio de metodologias inovadoras, tecnologias educacionais, educação inclusiva, gestão escolar e práticas pedagógicas contemporâneas.

Valorização Salarial e Estímulo Financeiro

O pagamento de uma gratificação de R$ 3 mil para docentes que atingirem metas de qualificação, dedicação e resultados no desempenho dos alunos e a aplicação de 100% dos recursos do Fundeb na folha de pagamento do magistério são as principais as principais ações previstas nesta etapa.

Valorização dos Professores Temporários

O professor ACT também vai ter mais segurança no planejamento com a manutenção da vaga por mais um ano letivo, se mantidas as condições de contratação, já para o início de 2026, além do empenho para que o professor contratado possa ampliar sua carga horária na mesma escola.

Acolher Professor SC

O Acolher Professor SC é um programa de acolhimento e cuidado à saúde mental dos professores do estado que funcionará num sistema de fluxo. O Programa contará com 40 psicólogos para construção desta rede de atendimento.

Combate à violência contra o professor na escola

Entre as principais ações da iniciativa, estão a sensibilização dos estudantes e famílias para o respeito ao professor; o acolhimento do professor vítima de violência, bem como o registro da ocorrência contra o agressor.

Novos concursos

Ainda este ano, o Governo do Estado irá realizar a chamada para nova escolha de vagas do concurso público, com mais de quatro mil vagas para todos os cargos da educação. Também está prevista a realização de novos concursos públicos para o magistério e para o quadro civil em 2026.