Termo de cooperação faz parte do Programa Brasil Inteligente e foi assinado nesta sexta-feira (27) para tornar a cidade mais eficiente e inovadora

O Governo de Criciúma deu mais um passo rumo à modernização da cidade com a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), no âmbito do Programa Brasil Inteligente. Com isso, Criciúma se torna uma das dez primeiras cidades do Brasil contempladas pela iniciativa. O acordo, firmado nesta sexta-feira (27), tem como objetivo estruturar projetos nas áreas de sustentabilidade, energia solar, iluminação pública, telecomunicações e demais serviços urbanos essenciais, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), sem gerar despesas diretas para o município.

“Essa cooperação permite que Criciúma avance no planejamento de projetos estratégicos com eficiência, economia e responsabilidade. O IPGC é reconhecido nacionalmente pela expertise na modelagem de projetos inovadores e sustentáveis, e nossa cidade se insere agora nesse programa que já trouxe ótimos resultados para diversos municípios brasileiros”, ressaltou o prefeito de Criciúma, Vagner Espindola.

Entre os principais objetivos da cooperação estão a estruturação de estudos de viabilidade técnica, jurídica e financeira para possíveis futuras concessões comuns ou PPPs. Isso inclui incentivos para a iluminação pública, implantação de infraestrutura de telecomunicações e segurança pública. Além de qualificar a prestação de serviços, a iniciativa também busca otimizar custos e atrair investimentos privados.

Segundo o secretário de Governança da Prefeitura de Criciúma, Tiago Pavan, a adesão ao Programa Brasil Inteligente nasceu da necessidade de buscar alternativas mais eficientes e inovadoras frente aos modelos tradicionais de prestação de serviços urbanos. “Estamos falando de um novo olhar sobre a cidade e seus desafios. Essa cooperação técnica com o IPGC nos permite estruturar projetos sustentáveis e inteligentes com mais precisão e viabilidade. É uma estratégia que combina responsabilidade fiscal, inovação e visão de futuro”, destacou Pavan.

Além disso, a iniciativa está alinhada ao Planejamento Estratégico 2025–2028 do Governo Municipal. “Essa parceria fortalece três programas estruturantes do nosso planejamento: o ‘Criciúma Inteligente + Governança’, o ‘Criciúma + Sustentável e Inovadora’ e o ‘Segurança +’”. Ou seja, estamos transformando boas ideias em projetos concretos, com potencial de melhorar a qualidade de vida da população e atrair investimentos para a cidade”, completou o secretário.

Com a parceria, o município contará com o suporte técnico do IPGC na elaboração de estudos, diagnósticos e modelagens que permitam implementar soluções inteligentes nas áreas de mobilidade urbana, iluminação pública, eficiência energética, conectividade, entre outras. Entre os próximos passos, está a realização de um diagnóstico técnico preliminar que apontará as prioridades e potenciais projetos para Criciúma. A partir disso, será possível avançar na contratação de soluções por meio de concessões ou PPPs. Para garantir a legalidade e eficiência do processo será instituído, via decreto, o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP).

Sobre o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades

O IPGC é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), referência nacional na estruturação de projetos públicos inovadores. A entidade atua em mais de 100 municípios em todo o país, com foco no fortalecimento da gestão pública por meio de soluções viáveis e tecnicamente qualificadas.