Município foi o único do estado a receber o mérito na aplicação do instrumento, durante o IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Criciúma foi reconhecida, mais uma vez, no IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado em Brasília (DF). O município recebeu o primeiro lugar na aplicação do Instrumento Municipal de Gestão e Governança, denominada IMGG, na categoria Administração Pública Municipal do Modelo de Governança e Gestão Pública, do Governo Federal. Com o reconhecimento, Criciúma foi o único município de Santa Catarina e a primeira cidade colocada do Brasil, com mais de 100 mil habitantes, não capital, a receber o certificado de mérito do Ciclo de Aplicação de 2022. Nesta sexta-feira (7), em solenidade realizada no Salão Ouro Negro, no Paço Municipal Marcos Rovaris, o Governo de Criciúma apresentou a premiação conquistada.

“É preciso governar o governo e pensar na cidade todos os dias. O prêmio que recebemos é apenas o reconhecimento de todo um trabalho de governo que o cidadão, lá na ponta, percebe. Alcançar a nota mais alta não é uma tarefa para qualquer um. As pessoas procuram essa cidade pelos índices de qualidade de vida. Ninguém escolhe uma cidade ruim para morar, que não é segura, que não tem parques e nem creches. É dever de cada um de nós falar muito bem da nossa cidade todos os dias”, ressaltou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.

Devido a aplicação do IMGG, além da alimentação da plataforma, Criciúma obteve a nota 98,45, de 100 pontos. Para medir a pontuação, foram avaliados sete fundamentos: governança, orientação em processos, capital intelectual, sustentabilidade, compromisso com as partes interessadas, estratégias e planos e geração de valor público. Em Criciúma, o modelo começou a ser implementado em 2021, por uma comissão multidisciplinar de diversos órgãos do município.

“Tudo o que fizemos diariamente não é apenas para ganhar prêmios, mas sim, melhorar a gestão pública. Da mesma forma, foi com o Modelo de Eficiência em Gestão. A partir da implantação de todos os indicadores, identificamos fragilidades e vulnerabilidades, pois é difícil atender a tudo. A partir disso, montamos um plano de ação e começamos a executar. Por isso, o comprometimento de cada um foi fundamental, demonstrando que realizamos um trabalho de qualidade”, explicou o secretário-geral da Prefeitura de Criciúma, Tiago Pavan.

O primeiro reconhecimento nacional aconteceu em 2022, com a pontuação Bronze 4, que é a nota máxima, na alimentação da plataforma, na época, Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União, denominada MEG-Tr, do Ministério da Economia. Em 2023, Criciúma recebeu, mais uma vez, o selo Bronze 4, como referência no IMGG. Neste ano, o município aumentou a pontuação, garantiu a participação no IX Fórum Nacional e recebeu o mérito.

“Esse resultado é o que torna o Governo de Criciúma diferente, que mostra a eficiência que vemos no dia a dia. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa equipe e poder coordenar e participar desse trabalho com pessoas tão capacitadas. Temos um governo comprometido em torar a gestão pública eficiente e trazer resultados que refletem a todos os cidadãos”, afirmou a gestora de Convênios da Secretaria Municipal da Fazenda, Caroline Brunel Matias.

Com a implantação do Modelo de Governança em Gestão, Criciúma implementou diversos projetos que viraram programas que seguem ajudando na gestão e garantem a continuidade da pontuação, como o Programa de Qualidade de Vida e Saúde Ocupacional, a Escola de Governo, o Escritório de Projetos do Município (GEPROJ), a reestruturação da Ouvidoria, entre outros.

Sobre o Modelo de Governança em Gestão Pública

A partir do ano de 2022, o MEG-TR deu lugar ao Modelo de Governança e Gestão Pública (gestaopublicagov.br), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão, visando ao aprimoramento organizacional, ao aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao aumento da capacidade de geração de valor.

O gestaopublicagov.br está fundamentado na Portaria SEGES/MGI Nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, tendo como objetivos contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da União e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira.

Sobre o Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

O reconhecimento aconteceu durante o IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado entre a última terça-feira (4) a quinta-feira (6). O evento foi organizado pela Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), e está inserido no calendário de eventos do Governo Federal desde 2016.

O objetivo do Fórum Nacional é fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, apresentar e discutir soluções inovadoras, sejam elas normativas ou sistêmicas, bem como compartilhar experiências e boas práticas no âmbito das transferências e parcerias da União.