O Governo de Criciúma, por meio da Diretoria de Iluminação Pública e Monitoramento, estabeleceu uma parceria com a Celesc para remoção de fios e cabos inutilizados ou descartados de forma irregular na rede elétrica do município. A solicitação foi oficializada em reunião que contou com a participação do prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola, do secretário de Desenvolvimento e Comércio, Tiago Fabris, do diretor de Iluminação Pública e Monitoramento, Celsinho Menezes e dirigentes da Celesc. A operação nomeada de “Limpa Fios”, visa retirar a fiação desativada ou irregular nos postes da concessionária de energia.

O termo da parceria será encaminhado pela Celesc à Prefeitura nos próximos dias para análise, com a expectativa de que o mutirão de limpeza seja realizado ainda no primeiro semestre deste ano. ” Buscamos colocar em prática essa ação porque ela é fundamental para melhorar o visual da nossa cidade. Esperamos que as empresas contribuam com a retirada da estrutura de cabeamento em desuso, para deixar o aspecto urbano da nossa cidade mais organizado”, destacou o prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola.

O diretor de Iluminação Pública e Monitoramento, Celsinho Menezes, explica que a situação atual envolve fios de operadoras de telecomunicação que não realizaram a limpeza prevista em regulamento. “São várias situações. Há fios de telefonia e internet, de empresas nacionais e regionais, que muitas vezes se rompem e elas acabam esticando outros cabos e não retiram os que estão em desuso. Também tem casos de empresas que saem do mercado, ou deixam de prestar serviço, e não fazem a remoção”, pontua o diretor.

O processo envolve um mutirão em que as próprias empresas de telecomunicação, coordenadas pela Prefeitura e pela Celesc, realizam a remoção dos cabos obsoletos. Após o primeiro passo, os postes serão reorganizados e os cabos etiquetados conforme a empresa responsável.

Regulamentação Anatel

A Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, firmada pela Aneel e Anatel, estabelece as regras de compartilhamento de infraestrutura entre concessionárias e empresas de telecomunicações. A resolução determina que a responsabilidade pela manutenção e remoção dos cabos de telefonia e internet nos postes é das próprias empresas. Ao aderirem à Operação Limpa Fios, as operadoras ficam isentas de penalidades previstas na regulamentação. Por outro lado, as empresas que não participarem da ação podem ser notificadas e, eventualmente, sancionadas.

As empresas interessadas em realizar a regularização antes do mutirão, devem contatar diretamente a Celesc.