Programa contempla casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica e terá cerimônia no dia 28 de junho

Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário em Criciúma. A Prefeitura lançou, na última semana, o edital para participação no programa. A iniciativa garantirá a união civil entre casais em situação de vulnerabilidade social ou hipossuficiência econômica. O programa, realizado em parceria com o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (Sesc-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), oferecerá aos participantes uma celebração comemorativa gratuita.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de junho, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada região ou na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas. A cerimônia acontecerá no dia 28 de junho. O edital de abertura pode ser acessado por meio deste link.

“O Casamento Comunitário representa mais dignidade, inclusão social e acesso a direitos para as famílias criciumenses. Além de oficializar a união civil, o programa proporciona um momento especial para os casais que, muitas vezes, não teriam condições de realizar esse sonho. É uma iniciativa que fortalece os vínculos familiares e garante que essas pessoas tenham acesso a um direito importante”, ressalta o prefeito de Criciúma, Vagner Espindola.

Nesta edição, o programa contemplará até 50 casais. A seleção observará, preferencialmente, critérios de vulnerabilidade social e, subsidiariamente, a ordem cronológica das inscrições. De acordo com a presidente da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Cristiane Maccari Uliana Zappelini, o objetivo do programa é promover a cidadania e inclusão social.

“O Casamento Comunitário simboliza pertencimento, fortalecimento dos vínculos familiares e acesso a um direito fundamental. É uma ação construída em parceria para acolher e valorizar essas famílias, proporcionando um momento especial na vida desses casais. Nosso objetivo é garantir uma experiência bonita, digna e inesquecível”, destaca.

Como participar

Para participar, os casais interessados deverão preencher requisitos como residir em Criciúma, não possuir impedimentos matrimonias, conforme o Código Civil Brasileiro, e comprovar hipossuficiência econômica. Além disso, será necessária a apresentação de documentos pessoais com foto e CPF, certidão de nascimento e casamento atualizadas, comprovante de residência e autodeclaração de hipossuficiência econômica.

No caso de pessoas divorciadas, será necessária ainda a apresentação da escritura pública de divórcio ou sentença judicial acompanhada da partilha de bens. Já pessoas viúvas deverão apresentar certidão de óbito do cônjuge falecido e certidão de casamento atualizada. O edital também prevê que os noivos compareçam ao cartório, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos para a etapa de habilitação.

Edital de patrocínio

A Prefeitura de Criciúma também publicou edital de chamamento público para o credenciamento de empresas para oferta de patrocínio, com o objetivo de custear as despesas referentes ao Casamento Comunitário. O chamamento contempla empresas interessadas em contribuir com serviços e estruturas necessárias para a realização da cerimônia. As propostas e documentações exigidas deverão ser enviadas até o dia 12 de junho, por meio do e-mail edital.fcc@criciuma.sc.gov.br.

Entre as modalidades previstas estão decoração, espaço físico, iluminação e sonorização, coquetel, vestimentas, fotografia, maquiagem, organização do evento e produção audiovisual. O edital prevê cotas de patrocínio classificadas em bronze, prata e ouro, com contrapartidas institucionais às empresas participantes, como divulgação da marca em materiais gráficos, redes sociais, peças publicitárias e estrutura do evento.

Poderão participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem regularidade fiscal e atendam aos critérios estabelecidos no chamamento público. A análise das propostas será realizada pela Comissão Especial Permanente, observando a documentação apresentada, qualificação técnica e ordem cronológica de envio. O cronograma prevê homologação do resultado final no dia 26 de junho. Mais informações e a documentação necessária estão disponíveis no edital.