A Prefeitura de Cocal do Sul promoveu nesta quinta-feira (23) o Ato de Assinatura dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas 2024, reunindo representantes das 28 entidades comunitárias beneficiadas pelos recursos e os autores das indicações no Legislativo.

O evento, realizado na Câmara de Vereadores, marcou o início da fase final do processo, em que as instituições formalizam os convênios e se preparam para abrir as contas bancárias específicas que permitirão o recebimento dos valores.

As emendas impositivas são instrumentos que permitem aos vereadores destinar parte do orçamento municipal a entidades e projetos sociais. Por lei, essas indicações devem ser obrigatoriamente executadas pela Administração. Neste ciclo, o valor total ultrapassa R$ 1,1 milhão, sendo metade destinada à saúde e o restante para ações comunitárias, reformas e melhorias estruturais promovidas pelas associações.

O prefeito Ademir Magagnin destacou o ato como um momento de fortalecimento da democracia e de reconhecimento ao trabalho das entidades.

“As emendas impositivas são um exemplo de que o poder público pode ser parceiro direto da comunidade. Quando o Executivo e o Legislativo caminham juntos, o resultado aparece em forma de melhorias concretas. Nosso papel agora é garantir transparência e acompanhar cada etapa, para que os recursos sejam aplicados de forma correta e com impacto real na vida das pessoas.”

O secretário de Gestão Administrativa e Fazendária, Clédio Fachin, ressaltou a importância da responsabilidade compartilhada no uso dos recursos.

“Esse é um processo que envolve compromisso e confiança. A Prefeitura oferece suporte técnico em todas as etapas, desde a elaboração do plano de trabalho até a execução do projeto. Queremos que cada entidade use o recurso de forma eficiente, com responsabilidade e dentro da legalidade.”

O presidente da Câmara, Gilson Clemes, lembrou que as emendas representam o olhar direto dos vereadores sobre as demandas da comunidade.

“Esses recursos vêm de quem está no dia a dia das comunidades, ouvindo as necessidades e buscando soluções. É gratificante ver que o resultado desse trabalho se transforma em apoio concreto para quem faz a diferença em Cocal do Sul.”

A vice-prefeita Roseny Cittadin (Nega) reforçou o papel social das entidades no fortalecimento da rede comunitária.

“O associativismo é uma das maiores forças de Cocal do Sul. Quando a Prefeitura e a Câmara valorizam esse movimento, estão valorizando as pessoas que dedicam tempo e amor para melhorar os bairros, as escolas, as causas sociais. Esse repasse é mais do que um recurso financeiro: é um reconhecimento.”

Representando as entidades, Maria Zélia Candiotto, do Centro Espírita Jesus e Caridade, agradeceu o apoio e destacou a importância da transparência e da parceria.

“As entidades de Cocal do Sul têm um papel essencial no cuidado com as pessoas e no fortalecimento da comunidade. Esses recursos chegam em boa hora e reforçam nosso compromisso com o uso responsável do dinheiro público. É um gesto de confiança e também de responsabilidade.”

A solenidade contou ainda com a presença da deputada estadual Ana Campagnolo, que destacou a boa impressão com o modelo de gestão municipal.

“Fiquei muito bem impressionada com a organização e a transparência do processo. Cocal do Sul mostra que é possível aplicar os recursos públicos com seriedade, diálogo e eficiência. Ver o Legislativo e o Executivo atuando em sintonia é o que o cidadão espera e merece.”

O ato encerrou-se com a assinatura simbólica dos termos e o registro oficial das entidades contempladas. A partir da próxima semana, as instituições poderão dar início à abertura das contas específicas e, na sequência, estarão aptas a receber os repasses.

“Agora começa a etapa mais importante, a execução dos projetos que vão retornar em benefícios diretos para a comunidade”, concluiu o prefeito Ademir Magagnin.